Artigos
Este blog é escrito pela nossa equipe e através dele é possível manter-se atualizado e aprender um pouco sobre o mundo jurídico através de textos descomplicados que agregam ao nosso dia a dia.
STF decide: empresa imobiliária não paga ITBI ao integralizar imóveis no capital social
Em 19/10/2026, o STF decidiu por maioria que a imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social vale...
Insatisfeito Com A Prestação De Contas Do Seu Condomínio Saiba O Que Você Pode Fazer
Autoria: Caroline Vieira De acordo com o art. 1.348, inciso VIII do Código Civil, é competência do síndico prestar contas...
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Contrato de locação Built to Suit
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