Tradicionalmente a forma pela qual se busca uma aposentadoria é através de contribuições ao INSS, que tem algumas modalidades de aposentadoria, de acordo com alguns critérios, mas sobre isso, trataremos num próximo post.

O que muitas vezes é esquecido é a possibilidade de se ter uma aposentadoria sem estar ligado ou “depender” de um órgão Governamental. Uma boa escolha são as chamadas “previdências privadas”, onde você poderá escolher diversas modalidades que permitem, no futuro, uma renda extra.

Dentre elas, há o PGBL ou o VGBL e é você quem faz escolha daquele que melhor atende suas necessidades.

O PGBL significa Plano Gerador de benefícios livres, é uma previdência complementar, já o VGBL significa Vida Gerador de benefícios livres e é um seguro de pessoas.

Estas modalidades podem ser enquadradas como um tipo de aposentadoria que não tem ligação com o INSS e são regulamentadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Para garantir uma renda complementar no futuro, você pode contratar através de uma instituição financeira e então contribuir por um período para poder receber ao final, uma renda mensal determinada pelas regras do plano de previdência privada escolhida.

Como funciona?

Quando você contrata um VGBL ou PGBL, você faz parte de um sistema que tem duas fases: a primeira é a de acumular determinada quantia periodicamente. O seu dinheiro será investido e administrado pela instituição financeira com o intuito de render. Já a segunda fase acontece depois de um determinado tempo, onde você receberá o valor aplicado mensalmente.

Diferenças    entre   VGBL             e          PGBL:
Basicamente diferença entre os dois Planos de Previdência Privada é que o Plano PGBL permite abater da base de cálculo do imposto até 12% da renda bruta anual tributável, mas para ter esse benefício de abatimento você deve contribuir para a previdência social (INSS) e quem adere ao regime simplificado do Imposto de Renda não poderá utilizar desse benefício.

No PGBL o investidor, ao sacar o benefício, pagará Imposto de Renda sobre o valor total acumulado enquanto estiver realizando o saque.

 Os Planos VGBL é adequado a pessoas que optam pela declaração simplificada de Imposto de Renda e não permitem que o dinheiro que você investe mensalmente seja abatido do Imposto de Renda, porém, na fase de recebimento do benefício, o Imposto de Renda é pago sobre o rendimento e não sobre o valor total investido, como no PGBL.

Quem pode ter uma previdência privada?

Qualquer pessoa pode investir numa previdência privada, não há idade mínima ou máxima para iniciar o investimento ou resgatá-lo.

Posso parar de contribuir para o INSS se eu fizer uma previdência privada?

A previdência privada e o INSS não possuem nenhum tipo de ligação, então podem ser pagos simultaneamente ou não. Mas pagar o INSS tem algumas vantagens que a previdência privada pode não ter, como por exemplo cobertura para auxílio-doença, salário maternidade, auxílio acidente, auxílio reclusão, e caso você pare de contribuir para o INSS poderá perder a qualidade de segurado.

No INSS se eu morrer meu cônjuge receberá pensão por morte e no caso da previdência privada, como funciona?

No ato da contratação do plano escolhido, o adquirente deverá indicar quem serão seus beneficiários, essas pessoas terão direito de receber esse valor acumulado no plano quando o adquirente vier a óbito.

Se for contratada uma cobertura por morte, os beneficiários do adquirente receberão em forma de pecúlio (pagamento único) ou em forma de pensão (paga mensalmente) como forma de indenização.

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NR Souza Lima – Sociedade de Advogados

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