Maio é considerado o mês luta contra a “LGBTQIA+fobia” (homofobia), portanto, acreditamos ser importante, trazer temas em nosso blog, sobre o assunto.

Em março de 2022 um cliente da rede de farmácias Droga Raia teve seu nome “modificado” internamente no sistema da rede para Gaylileu, seu nome é Galileu Nogueira.

De acordo com o cliente, o episódio foi por homofobia. O funcionário, em tom de constrangimento, perguntou ao cliente “Seu nome é Gaylileu mesmo”, com risadas discretas ao fundo.

Além deste episódio, dentro de uma das farmácias da rede, o cliente passou a receber SMS da empresa com seu nome errado. Cadastrado unilateralmente, para ofender o publicitário.

Em entrevista ao migalhas (portal de notícias jurídicas), o consumidor, disse que tentou pelas vias administrativa, canais direto da empresa, tentar resolver o problema, mas houve descaso da empresa, sendo assim, buscou auxílio judicial e processou a Droga Raia.

Para o autor da ação, o processo simboliza muito mais do que apenas o “Sofrimento e abalo emocional” que teve, é uma chance de tentar, aos poucos, eliminar atos de preconceito na sociedade, e até mesmo uma chance para empresa repensar sobre seus treinamentos interno para com o público.

Para Galileu, ficar calado, ou quieto diante dessas situações é quase que um retrocesso para a comunidade, e que coisas desse tipo servem também para conscientizar pessoas que não são LGBTQIA+.

Em abril, saiu a sentença do caso, muito antes do esperado pelo autor. Para a Juíza de Direito Eliana Adorno de Toledo Tavares, a situação vivida pelo cliente

“alteração de seu nome, com nítido caráter ofensivo contendo preconceito à orientação sexual, em sistema interno que é acessado por ocasião de comprar em lojas físicas inclusive”, foi o suficiente para caracterizar dano moral e arbitrar uma indenização de R$ 40 mil.

O publicitário, Galileu Nogueira, irá utilizar o dinheiro da indenização para ofertar bolsas de estudos para o público LGBTQIA+.

Fonte: Migalhas

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NR Souza Lima – Sociedade de Advogados

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