Por: Caroline Vieira – Advogado – NR Souza Lima – Sociedade de Advogados

Quando nos deparamos com um problema, pensamos logo “Vou processar essa pessoa e resolver essa questão!” No entanto, nem sempre o processo é a primeira e melhor alternativa para resolução de conflitos.

            Há muito tinha-se a ideia que valia a pena uma boa briga judicial para resolver diversos assuntos, no entanto, atualmente a judicialização de demandas não é tão “eficaz” quanto pode parecer.

            Quando trazemos o termo ‘eficácia’ levamos em consideração o tempo em que a solução acontecerá, o gasto financeiro e o desgaste emocional, assim, um método que pode reduzir, tempo, gasto e ser eficaz é a notificação extrajudicial.

            A notificação extrajudicial é um instrumento muito utilizado para solução de conflitos, que pode ser elaborada por advogado ou não.

            A importância de ter um advogado nessa etapa é que ele poderá elaborar a notificação que melhor atende os interesses de seu cliente, pode orientar em como proceder caso seja procurado pelo notificado ou até mesmo negociar com o notificado.

            Como notificar?

            Há algumas alternativas como, envio de telegrama com aviso de recebimento, e-mail e até o WhatsApp, sendo essa última a menos formal. É importante que o notificado tenha ciência inequívoca, ou seja, devemos ter a certeza de que a pessoa recebeu a notificação, assim não há brechas.

            Um dos maiores objetivos da notificação é provocar o diálogo, pois, após o recebimento, as partes podem conversar e encontrar a melhor solução para o conflito, porém, caso não haja retorno, pode ser o caso de ingresso de ação judicial.

            O advogado responsável, analisará qual o tipo de demanda para o caso e poderá utilizar a notificação já enviada a fim de comprovar a tentativa amigável e extrajudicial para o conflito e, até mesmo, para provar a mora da outra parte.

            Ainda assim, muitos perguntam “Se vai acabar em processo, porque não ingressar logo com a ação?”, a resposta é simples: há grandes chances de resolver de forma amigável no extrajudicial, economizando, tempo, dinheiro e sem desgastes emocionais com a preocupação que um processo causa.

            O importante é sempre consultar um advogado e encontrar a melhor estratégia para o seu caso.

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