Por: Catarina Lima – Advogada – NR Souza Lima – Sociedade de Advogados

Você sabe o que é Síndrome de Down? É uma condição genética inerente à pessoa e pode estar associada a: cardiopatia congênitas, alterações oftalmológicas, auditivas, do sistema digestório, endocrinológica, do aparelho locomotor, neurológicas, hematológicas e ortodônticas

Nesse mês (03/03/2022), foi sancionada a Lei nº 14.306 que institui o dia 21 de março de cada ano como o Dia Nacional da Síndrome de Down.

Essa lei entrou em vigor em 04/03/2022 e estabelece que “os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down são incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.”

Contudo, essa data (21 de março) já é reconhecida pelas Nações Unidas como o Dia Mundial da Síndrome de Down, desde 2012.

Mas porque dia 21 de março? A data foi criada pela Down Syndrome International e a escolha do dia 21/3 representa a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome.

O que é trissomia? É uma alteração que ocorre na formação do embrião que faz com que exista 3 cromossomos 21. Em cada célula de um indivíduo existem 46 cromossomos, que são divididos em 23 pares. Os indivíduos que têm a Síndrome possuem uma terceira cópia do cromossomo 21, passando a ter 47 cromossomos em suas células.

É uma data para aumentar a conscientização para celebrar a vida e garantir os direitos das pessoas com a Síndrome, assegurando que possam ter as mesmas liberdades e oportunidades que os demais. A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down costuma trazer diversos eventos comemorativos da data.

Fonte: Planalto, Federação Down, Ministério da Saúde, Movimento Down

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