Por: Bruna Regina – NR Souza Lima – Sociedade de Advogados
Hoje, para solicitar pedido de pensão por morte ou auxílio maternidade, contamos diretamente com o INSS pelo telefone 135 ou pela central online o MEU INSS.
Diante disso, muitas pessoas as vezes, passam por dificuldades de pedir ou acompanhar um dos referidos benefícios, muitas vezes por que o sistema passa por instabilidades ou pelo fato de que a pessoa não possui conhecimento da plataforma para requerer benefício sozinha.
Pensando nisso, O INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmaram um termo de cooperação para que as pessoas consigam solicitar esses dois tipos de benefício diretamente no cartório de registro civil.
A partir do dia 15 de outubro de 2021, os cartórios passaram a receber esses pedidos no ato do registro de nascimento e no ato do registro de óbito.
Outro objetivo a ser alcançado com essa parceria, é a redução das filas e do tempo de espera para concessão desses benefícios.
Ainda não se sabe se esse termo de acordo foi realizado apenas para fins emergenciais tendo em vista a atual situação do país, porém existe a possibilidade dessa parceria se tornar definitiva, segundo o Presidente da Arpen, Gustavo Renato Fiscarelli.
Além do pedido de benefício, também será possível receber procuração de representação do segurado junto ao INSS. Vale ressaltar que a análise e o deferimento desses pedidos de benefícios ainda dependerão do cumprimento de todos os requisitos necessários.
Fonte: Previdenciarista | Senado
