Política de Privacidade

Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade tem como objetivo informar de maneira clara para seu conhecimento de como e quais dados são ou podem ser coletados e tratados, bem como para qual finalidade e por quanto tempo ficarão armazenados além dos direitos que lhe são garantidos na qualidade de Titular dos Dados.

Caso você decida de livre vontade pela utilização de nossos serviços, entendemos que concorda e que autoriza a coleta e o tratamento de seus Dados Pessoais de acordo com os termos definidos nessa política.

É importante que os Termos de Uso e a Política de Privacidade sejam interpretados em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento do NR com seus clientes, na forma do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Legislação Aplicável

O NR utilizará os dados coletados e recebidos de seus respectivos titulares de maneira responsável e segura, em respeito à legislação aplicável, em especial à:

I) A Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e suas alterações futuras;

II) A Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), que alterou disposições do Marco Civil;

III) A Medida Provisória 869/18, a qual criou a “Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD” e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

Condição de Aceite

Ao navegar no site do NR e/ou se inscrever em nossa lista de e-mails (página de contato, áreas de atuação ou newsletter), o você concordará com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade”, de forma que a navegação/utilização no site representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso e Política de Privacidade”.

É considerado uso do Site:

Acessar e utilizar o Site de qualquer forma, incluindo a navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens de ou para o Site;

Não aceitação dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Se Você não estiver de acordo com o presente Termo de Uso e Política de Privacidade, deseja excluir eventuais dados pessoais tratados pelo NR ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação desse Termo de Uso e Política de Privacidade assim como sobre os seus direitos, por favor entre em contato conosco no email contato@nrsouzalima.com.br. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições não utilize o Site do NR ou quaisquer de nossos produtos ou serviços, a sua utilização implica em concordância integral e incondicional dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

Em relação a quaisquer dúvidas poderão ser solucionadas por meio do email contato@nrsouzalima.com.br.

Modificação dos Termos de Uso e Política de Privacidade

O NR se reserva o direito de alterar total ou parcialmente o presente Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia, inserindo a última data de atualização.

Todos os dados coletados pelo NR estarão de acordo com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” e com as finalidades supracitadas.

Recomendamos a verificação periódica destes “Termos de Uso e Política de Privacidade”, para verificar eventuais alterações.

Alteração Cancelamento ou dúvidas sobre os Termos de Uso e Política de privacidade

Caso deseja alterar ou excluir seus dados pessoais fornecidos ao NR, por favor entre em contato pelo e-mail contato@nrsouzalima.com.br e providenciaremos o necessário e/ou respondê-lo em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional do NR. O NR também poderá pedir para que você atualize os seus dados pessoais periodicamente.

Por fim, se você recebeu uma comunicação do NR e preferia não tê-la recebido, por favor deixe-nos saber por meio do link “Unsubscribe” presente no respectivo e-mail, ou envie-nos um e-mail para contato@nrsouzalima.com.br

O objetivo do NR é responder a todas as demandas com a maior brevidade possível.

Política de Privacidade

Cadastro ou coleta de dados

Seus dados podem ser fornecidos diretamente por você e/ou coletados de forma transparente, durante utilização desse Website. Os dados podem ser coletados durante o cadastramento no serviço, no envio de mensagens ao mantenedor do Serviço e no acesso e utilização do Serviço por esse Website.

Cadastro e tratamento de dados

Ao se cadastrar e utilizar o Site do NR o você garante que os dados pessoais e de contato fornecidos são completos e corretos e que é titular desses dados e, em caso de pessoa jurídica, possui autorização para comunicar e ceder ao NR os dados mencionados acima.

Em caso de violação dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando o NR em caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo o NR recebedor dos dados de boa-fé.

Seus dados pessoais podem ser utilizados pelo NR mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. O NR pode solicitar que você forneça consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme o seu consentimento, sempre que necessário.

Com o cadastro de dados pessoais o NR tem como finalidade viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais o NR foi contratado, bem como:

I) Para identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por você ao NR, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

II) Para composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço do NR;

III) Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços no NR;

IV) Para a composição de cadastro de fornecedores e celebração de contratos relacionados;

V) Para proteção, defesa e administração dos interesses do NR;

VI) Para o cumprimento da legislação aplicável;

VII) Para o cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada ao NR Caso alguns dados não sejam fornecidos, o funcionamento do serviço poderá ser comprometido ou inviabilizado, como por exemplo:

I) Nome completo

II) Endereço de e-mail

III) Número para contato

Coleta de dados

Seus dados podem ser coletados pelo NR mediante seus profissionais, terceiros autorizados, sistemas tecnológicos e serviços próprios ou contratados junto a terceiros, sendo mínima necessária para viabilizar o adequado funcionamento do serviço e do Website, bem como para fins de análise estatística sobre a utilização e funcionamento deles.

Ao utilizar nosso Serviço mediante esse Website, podemos coletar automaticamente alguns dados relacionados ao acesso para fins da própria prestação e manutenção do Serviço e para análise estatística interna, tais como, mas não limitado a:

I) Dados de acesso local, como endereço IP e informações sobre a conexão de Internet;

II) Data e hora de acesso;

III) Tempos de conexão e ações realizadas;

IV) Conteúdo acessado, visualizado e baixado;

V) Dados sobre o navegador utilizado;

VI) Modelo, identificação e sistema operacional de seu dispositivo móvel;

VII) Outros logs de sistema e dados de diagnóstico.

VIII) Viabilizar acesso e utilização do Serviço;

IX) Para fins de análise estatística interna sobre a utilização do Serviço, de modo a podemos aperfeiçoá-lo;

X) Para monitorar a utilização do Serviço e detectar eventuais problemas técnicos;

XI) Para notificá-lo sobre eventuais mudanças em nosso Serviço;

XII) Para fins de suporte técnico;

Esse Website utiliza ou pode utilizar “cookies” e outras tecnologias de rastreamento similares para, dentre outros fins, identificar o usuário, lembrar suas preferências e registrar sua atividade em nosso Serviço, com o único propósito de fornecer os serviços requeridos por ele de maneira eficiente.

Tempo de armazenamento de dados e compartilhamento

O NR poderá armazenar os seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima delineadas, assim como para o cumprimento da legislação ou qualquer aplicável, conforme o caso.

O NR não comercializará os seus Dados Pessoais. Entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas acima, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. Em todas as hipóteses, o NR se compromete a compartilhar estritamente os dados que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.

O NR e os terceiros com os quais os seus dados venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

Política de segurança da Informação

O NR adota todas as medidas disponíveis na segurança das informações de seus usuários. Contudo, é importante ressaltar que não há sistema 100% seguro e, portanto, o usuário deve zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no site, bem como tendo cautela na comunicação com demais usuários.

O usuário é exclusivamente responsável pelo cadastramento e disponibilização das informações inseridas e/ou sincronizadas pelo NR.

Havendo quaisquer incidentes de segurança, o NR poderá publicar um aviso na própria plataforma ou encaminhar e-mail aos usuários.

O NR não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pelo NR.

Provedores de Serviços

O NR pode utilizar terceiros para auxiliar na prestação desse Serviço (Prestadores de Serviços), para prestar o Serviço em nosso nome, para executar operações relacionadas ao Serviço ou para nos assistir na análise de dados sobre a utilização do Serviço.

Estes terceiros terão acesso a seus Dados Pessoais somente para condução dessas atividades e pelo tempo mínimo necessário para tal, e não poderão divulgá-los ou utilizá-los para qualquer outro propósito sem sua expressa autorização.

Esse Website utiliza, para fins de análise estatística interna, serviços de terceiros listados abaixo que coletam dados relacionados a sua utilização e que podem identificá-lo direta ou indiretamente como Titular do Dado.

I) Google Analytics: serviço de rastreamento e análise de tráfego de Internet fornecido pela Google LLC (“Google”), utilizado para reunir dados de comportamento dos usuários durante sua utilização do Aplicativo, a fim de gerar informações analíticas para NR. Não transmitimos, nem permitimos ou ajudamos terceiros a fazê-lo, nenhum dado que o Google possa utilizar para identificá-lo individualmente (Para saber de que forma o Google trata os dados para prestação desse serviço, acesse https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt. Para conhecer a Política de Privacidade do Google, acesse https://policies.google.com/privacy).

O tratamento, incluindo o armazenamento, dos dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas do NR ou de terceiro Processador de Dados devidamente designado e autorizado, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

Os dados podem ser acessados por certas pessoas do NR encarregadas e envolvidas diretamente com a operação deste Serviço (administração, marketing, administração legal do sistema, segurança da informação) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do NR. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Como nos contatar

Você, Titular de Dados, pode submeter eventuais solicitações, dúvidas, reclamações ou comentários sobre como o NR coleta e/ou trata seus Dados Pessoais, de acordo com os termos e condições definidas nessa Política, ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais mediante os seguintes canais:

Pelo e-mail: contato@nrsouzalima.com.br

Pelo formulário de contato no site: https://nancireginaadvogados.com.br/contato/

Pelo telefone 11 3258-3204 / 11 9.4975-6751

Termos de Uso

Quem pode utilizar o Site

O site do NR está disponível para pessoas físicas e pessoas jurídicas que possuem interesse em qualquer publicação do site ou em nossos serviços. O uso de menores de idade ou pessoas não dotadas de capacidade civil plena é permitido, porém sendo vedado seu cadastro em nosso sistema ou solicitações de assessoria jurídica de qualquer forma, dada a ausência de capacidade civil para tanto.

Uso de dados do usuário

Para pleno uso do website e acesso a conteúdos exclusivos será necessário se cadastrar em nosso sistema interna, através do preenchimento de alguns dados pessoais, tais como, mas não se limitando a, nome, e-mail e telefone.

Mediante o cadastro no nosso sistema o você declara estar ciente que cede ao NR a autorização para usar seus dados pessoais, previamente informados, para:

I) Realizar pesquisas de marketing, para melhor entender as necessidades e preferências dos USUÁRIOS em relação aos campos de marcas, desenhos industriais, patentes, direitos autorais, direito digital e proteção de dados/privacidade e outros direitos de propriedade intelectual;

II) Organizar relação e comunicação com potenciais interessados em serviços jurídicos oferecidos pelo NR;

III) Promover ações diretas de comunicação com o usuário, tais como newsletter, e-mails, envio materiais e informações e convite para eventos relevantes para o usuário e relacionados à área de propriedade intelectual;

IV) Uso para comunicação interna e armazenamento desses dados em servidor (do NR ou por meio de provedor de serviço, respeitadas as diretrizes de segurança necessárias);

V) Cumprir com a legislação aplicável e eventual requisição pela autoridade competente;

Dos Direitos do usuário

O NR esclarece ao usuário que este possui o direito de, a qualquer momento:

I) Receber cópia de seus dados pessoais;

II) Solicitar a correção de seus dados;

III) Solicitar a remoção de seus dados;

Política de uso de “Cookies”

O NR poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhos no momento em que navega e usa sites e outros serviços online.

Os Cookies são utilizados pelo NR para fazer com que o website funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos Site, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e/ou comunicação com o usuário. Os Cookies utilizados pelo NR não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo encontrado no Site (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), são de exclusiva propriedade do NR, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.

Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

Você se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os materiais disponibilizados (a título gratuito) no Site, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização do NR, por escrito.

Ao aceitar este “Termos de Uso” você se compromete a não questionar, disputar ou se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade do NR, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pelo NR.

Sites de Terceiros

O NR poderá incluir links para Sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) em seu Site. Você será responsável por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um “Site de Terceiro”. Você deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um “Site de Terceiro” antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele, uma vez que você poderá estar concedendo permissão a terceiros para utilizar as suas informações de modo que você não usaria.

O NR não se responsabiliza por, nem recomenda nenhum recurso, conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais constantes em “Sites de Terceiros”, ou disponibilizados por meio deles. Consequentemente, se você decidir acessar “Sites de Terceiros”, você o fará a seu próprio risco, assim como aceitará que os presentes “Termos de Uso” não se aplicam à sua utilização de nenhum “Site de Terceiro”.

Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de Sites de Terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

Você expressamente reconhece e concorda que o NR não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

Modificação dos Termos de Uso e Política de Privacidade

O NR se reserva o direito de alterar total ou parcialmente o presente Termo de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia, inserindo a última data de atualização.

Todos os dados coletados pelo NR estarão de acordo com este Termos de Uso e com as finalidades supracitadas.

Recomendamos a verificação periódica destes Termos de Uso, para verificar eventuais alterações.

Responsabilidade

Em caso de violação dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando o NR em caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo o NR recebedor dos dados de boa-fé.

Disposições Gerais

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses “Termos de Uso” não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes “Termos de Uso”.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@nrsouzalima.com.br.